A Câmara Municipal de São José do Belmonte realizou, na manhã desta segunda-feira (8), a 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. A reunião, que teve início às 10h, foi marcada pela votação de projetos, indicações e requerimentos de interesse da população, além da apresentação de novas propostas tanto do Legislativo quanto do Executivo.
Após a abertura dos trabalhos com o Hino Oficial do Município, os vereadores votaram as atas das sessões anteriores e deram início à ordem do dia.
Entre os destaques, esteve o Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2025, de autoria da presidenta da Casa, vereadora Francisca Fabiana Gomes de Sousa Lucena, que cria a Escola na Câmara Municipal de São José do Belmonte. A proposta, apresentada é votada em regime de urgência, tem como objetivo aproximar estudantes do Poder Legislativo, promovendo atividades educativas e de conscientização cidadã.
Também foi apresentado o Projeto de Lei do Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, peça fundamental para a organização das finanças públicas do município no próximo ano.
Na mesma sessão, a vereadora Fabiana Gomes apresentou ainda o Projeto de Lei nº 14/2025, que autoriza campanhas permanentes de orientação e prevenção sobre depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. A proposta visa ampliar as políticas públicas de saúde mental no município.
Além dos projetos, os parlamentares analisaram indicações e moções. O vereador Ronaldo Carneiro da Silva apresentou a Indicação nº 61/2025, solicitando ao prefeito Vinícius Marques a construção de uma passagem molhada no Riacho da Boa Sorte, no distrito do Carmo. Já a Indicação nº 62/2025, aprovada pela Casa, foi direcionada à Compesa, cobrando providências quanto ao abastecimento de água também no distrito do Carmo.
A sessão contou ainda com a votação da Moção de Aplauso nº 13/2025, que homenageou os educadores físicos do município em alusão ao Dia do Educador Físico, celebrado em 1º de setembro.
Outro ponto importante foi a votação do requerimento que prorrogou o prazo da Comissão Especial responsável pela criação do Código de Ética e pela revisão do Regimento Interno da Câmara.
Uso da tribuna
Durante o espaço da tribuna, o vereador Evandro Gonçalves criticou o governo do estado pelo cancelamento de uma ação global que traria para a população belmontense serviços básicos gratuitos, como emissão de RG, certidão de nascimento e carteira do autista. Segundo ele, o cancelamento teria ocorrido por perseguição política. O parlamentar também cobrou melhorias na atuação da Compesa, destacando que a falta de abastecimento de água vem prejudicando moradores que têm direito a esse serviço essencial. Outro ponto levantado foi a situação crítica da rodovia PE-430, que, de acordo com Evandro, precisa urgentemente de reparos.
Já a vereadora Josivania do Sindicato utilizou o espaço para pedir maior engajamento das autoridades municipais e estaduais nas comemorações do 7 de Setembro, ressaltando a importância da data para o fortalecimento do civismo e da consciência patriótica no município.
A presidenta da Câmara, Fabiana Gomes, também fez uso da palavra. Além de destacar a relevância do Projeto de Lei nº 14/2025, que trata de campanhas permanentes de prevenção e conscientização sobre depressão, ansiedade e síndrome do pânico, Fabiana convidou os vereadores e seus familiares para participarem da Noite da Câmara Municipal de Vereadores, que será realizada na quarta-feira, 10 de setembro, dentro das festividades de Nossa Senhora das Dores, na Vila Delmiro.
A sessão foi encerrada com as considerações finais dos vereadores. A próxima reunião ordinária foi marcada para o dia 22 de setembro de 2025.