Na manhã desta segunda-feira, 22 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de São José do Belmonte realizou a 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, marcada por votações e apresentações de projetos de relevância para o município.
A reunião teve início com o Hino Oficial do Município, seguida de boas-vindas e aprovação da ata da 4ª Sessão Ordinária. Em seguida, foram discutidos e votados projetos do Executivo e do Legislativo, além de indicações e moções de aplauso.
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Projetos do Executivo
•Projeto de Lei 25/2025 – Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, definindo prioridades e metas para a administração municipal. (APROVADO)
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Projetos do Legislativo
Vereador Diogo de Barros Freire
•Projeto de Lei Complementar 2/2025 – Criação do Distrito do Jatobá, incluindo definição de divisas territoriais, perímetro urbano, delimitação da região rural e dos povoados. (APRESENTADO)
•Projeto de Lei 15/2025 – Nomeia o Serviço de Convivência do Distrito do Jatobá como Maria Severina do Carmo Bezerra. (APROVADO)
Vereadora Francisca Fabiana Gomes de Sousa Lucena
•Projeto de Lei 14/2025 – Autoriza campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização sobre depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico no município. (APROVADO)
•Moção de Aplauso 14/2025 – Homenagem ao Padre Adenildo da Silva Santos pelo sucesso da Festa de Nossa Senhora das Dores. (APROVADA)
•Moção de Aplauso 15/2025 – Homenagem a José João da Silva (Neném Maracanã) pelo destaque e dedicação no coral da mesma festa. (APROVADA)
Vereador Aristotys Ramon Alves Feitosa
•Indicação 63/2025 – Solicita ao prefeito Vinícius Marques a disponibilização de 1 psicólogo e 1 assistente social em cada escola municipal com mais de 300 alunos, para apoio à direção escolar. (APROVADO)
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Próxima Sessão Ordinária
A próxima sessão foi marcada para o dia 13 de outubro de 2025, às 10h, na sede da Câmara Municipal de São José do Belmonte.
Com pautas que vão da organização territorial à saúde mental, educação e reconhecimento cultural, a 5ª Sessão reafirma o compromisso do Legislativo belmontense com o interesse coletivo e o fortalecimento das políticas públicas no município.